sábado, 11 de julho de 2015

Dicas e informações para quem pretende viajar para o exterior com o seu filho (a) !

Hoje o assunto é algo que muitas vezes confunde e muitas vezes as informações não estão bem claras sobre a viagem ao exterior com menor de idade !


Como mencionei no video no YouTube esta é uma questão muito 
delicada e requer atenção.



Exemplo 1: Você pretende residir por um longo periodo, que não possui como finalidade o turismo (estudar, trabalhar, ...) ou residir permanentemente no Canadá.
Você deve procurar o Tribunal de Justiça do seu Estado e seguir as orientações do departamento que regula e autoriza viagens ao exterior de menores de idade.
Interessante fundamentar muito bem mesmo que seja uma autorização amigavel.
É importante ter vista judicial neste tipo de autorização.

Exemplo 2: Você vai viajar para o exterior por curto periodo (turismo)
Como é curto prazo e finalidade de turismo dá para seguir o modelo de autorização de viagem do CNJ. 
Se amigavel a autorização, autentica com firma reconhecida a assinatura conforme as orientações do CNJ.
Se litigiosa deverá ingressar com processo judicial para suprir a assisnatura do pai ou da mãe da criança.


Dicas na hora de fazer o visto EUA e/ou Canadá: 
  • Quando você faz o pedido de visto é sempre solicitado o termo de guarda ou decisão judicial autenticada pelo cartório judicial.
  • Tambem é sempre solicitado a autorização de viagem (documento em 2 vias) mesmo quando esta informado no Passaporte da criança.
  • Na sua viagem internacional com um menor de idade além do passaporte leve os seguintes  documentos originais e traduzidos: termo de guarda ou decisão de guarda judicial (autenticada no próprio tribunal de justiça), certidão de nascimento e autorização de viagem. (são os documentos fundamentais para a viagem pois muitas vezes poderá ser solicitado na imigração.)
Observação: Procure sempre se orientar no Forum judicial da sua cidade na Vara da Infância e Juventude seja a viagem litigiosa ou amigavél.



Segue alguns links com informações sobre viagem ao exterior e nacional 
com menor de idade:



http://www.portalconsular.mre.gov.br/outros-servicos/autorizacao-de-viagem-para-o-exterior-de-criancas-e-adolescentes

http://www.cnj.jus.br/images/programas/viagemaoexterior/cartilha%20viagem%20de%20menor%20ao%20exterior%20v2.pdf

http://www.tjsp.jus.br/egov/infanciajuventude/coordenadoria/autorizacaoviagemmenor.aspx

http://www.dpf.gov.br/servicos/viagens-ao-exterior/3_edicao_manual_menores.pdf

http://jij.tjrs.jus.br/autorizacao-de-viagem

http://www.turista.turismo.gov.br/

http://cgj.tjrj.jus.br/projetos-especiais/viagem-legal

http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/publicacoes/colecao/autorizacaoViagem.pdf


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