Como mencionei no video no YouTube esta é uma questão muito
delicada e requer atenção.
Você deve procurar o Tribunal de Justiça do seu Estado e seguir as orientações do departamento que regula e autoriza viagens ao exterior de menores de idade.
Interessante fundamentar muito bem mesmo que seja uma autorização amigavel.
É importante ter vista judicial neste tipo de autorização.
Exemplo 2: Você vai viajar para o exterior por curto periodo (turismo)
Como é curto prazo e finalidade de turismo dá para seguir o modelo de autorização de viagem do CNJ.
Se amigavel a autorização, autentica com firma reconhecida a assinatura conforme as orientações do CNJ.
Se litigiosa deverá ingressar com processo judicial para suprir a assisnatura do pai ou da mãe da criança.
Dicas na hora de fazer o visto EUA e/ou Canadá:
- Quando você faz o pedido de visto é sempre solicitado o termo de guarda ou decisão judicial autenticada pelo cartório judicial.
- Tambem é sempre solicitado a autorização de viagem (documento em 2 vias) mesmo quando esta informado no Passaporte da criança.
- Na sua viagem internacional com um menor de idade além do passaporte leve os seguintes documentos originais e traduzidos: termo de guarda ou decisão de guarda judicial (autenticada no próprio tribunal de justiça), certidão de nascimento e autorização de viagem. (são os documentos fundamentais para a viagem pois muitas vezes poderá ser solicitado na imigração.)
Observação: Procure sempre se orientar no Forum judicial da sua cidade na Vara da Infância e Juventude seja a viagem litigiosa ou amigavél.
Segue alguns links com informações sobre viagem ao exterior e nacional
com menor de idade:
http://www.cnj.jus.br/images/programas/viagemaoexterior/cartilha%20viagem%20de%20menor%20ao%20exterior%20v2.pdf
http://www.tjsp.jus.br/egov/infanciajuventude/coordenadoria/autorizacaoviagemmenor.aspx
http://www.dpf.gov.br/servicos/viagens-ao-exterior/3_edicao_manual_menores.pdf
http://jij.tjrs.jus.br/autorizacao-de-viagem
http://www.turista.turismo.gov.br/
http://cgj.tjrj.jus.br/projetos-especiais/viagem-legal
http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/publicacoes/colecao/autorizacaoViagem.pdf
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